Política de Privacidade do Peneirão

Última atualização: 13 de maio de 2026

O Peneirão é um produto da Monvique Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.349.201/0001-07, com sede no endereço constante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica: Avenida Carlos Gomes, 700, Sala 606 Andar 5, Boa Vista, Porto Alegre-RS, CEP 90480-000.

1. Objetivo

Esta Política explica como o Peneirão coleta, usa, compartilha, armazena e protege dados pessoais de visitantes, usuários, prestadores e administradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Papel da Monvique

A Monvique Tecnologia LTDA é responsável pela operação do Peneirão e pelos canais oficiais de privacidade, suporte, remoção e atendimento a titulares.

Dependendo do fluxo, a Monvique pode atuar como controladora de dados da plataforma e prestadores podem atuar como controladores independentes em relação ao serviço que executam diretamente com usuários.

O Peneirão atua como marketplace e intermediador tecnológico. A contratação, negociação, execução, garantia, pagamento do serviço e responsabilidade técnica permanecem sob responsabilidade direta de usuários e prestadores, conforme aplicável.

3. Dados que podemos coletar

Dados de cadastro:

• Nome, e-mail, telefone, documento, senha criptografada, tipo de perfil, cidade, preferências e aceite de termos.

Dados de prestador:

• Nome profissional, foto, descrição, categorias, serviços, áreas atendidas, links públicos, documentos de verificação, situação de verificação, portfólio, avaliações, histórico de atendimento e informações comerciais.

Dados de usuário:

• Cidade, bairro, endereço relacionado à solicitação, pedidos, mensagens, anexos, avaliações, preferências e notificações.

Dados de uso:

• IP, data e hora, dispositivo, navegador, identificadores técnicos, logs, origem de campanha, eventos de conversão, páginas acessadas e interações com a plataforma.

Dados de comunicação:

• Mensagens, anexos, imagens, áudios, histórico de suporte, denúncias, contestação, reivindicação de perfil e decisões de moderação.

Dados de pagamento, quando aplicável:

• Situação de assinatura, plano, faturas, transações, cupons, impostos, notas fiscais e identificadores do provedor de pagamento. Dados sensíveis de cartão devem ficar com gateway autorizado, quando adotado.

4. Finalidades

Podemos tratar dados para:

• Criar, autenticar e proteger contas.
• Conectar usuários e prestadores.
• Exibir catálogo, busca, ranking, perfis, cidades, categorias e áreas atendidas.
• Operar pedido assistido, contato intermediado, chat, propostas, avaliações e notificações.
• Verificar perfis, reduzir fraude, moderar conteúdo e preservar segurança.
• Processar planos, assinaturas, destaques, publicidade e recursos comerciais.
• Medir campanhas, tráfego pago, desempenho, conversão e uso da plataforma.
• Melhorar produto, suporte, estabilidade e experiência.
• Responder a denúncias, contestações, remoções e solicitações de titulares.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou ordens de autoridade competente.

5. Bases legais

As bases legais podem incluir:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares.
• Consentimento, quando exigido.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos.
• Proteção do crédito, quando aplicável.
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades dos titulares.

A Monvique poderá documentar avaliações de legítimo interesse especialmente para ranking, prevenção a fraude, segurança, marketing, mensuração, perfis importados e tratamento de dados publicamente disponíveis de prestadores.

6. Dados públicos e perfis importados

O Peneirão pode tratar dados publicamente disponíveis de prestadores para formar uma base inicial de oferta local, desde que exista avaliação de finalidade, necessidade, transparência, expectativa razoável do titular, possibilidade de oposição, correção e remoção.

Perfis importados podem ser identificados como não reivindicados. Prestadores têm canal para solicitar informação sobre a origem dos dados, correção, reivindicação, ocultação ou remoção do perfil.

7. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com:

• Usuários e prestadores envolvidos em uma solicitação.
• Provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, e-mail, SMS, push, analytics, pagamentos, antifraude, segurança e atendimento.
• Parceiros operacionais necessários para entrega da plataforma.
• Plataformas de mídia e mensuração, respeitadas preferências de consentimento quando aplicável.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou exercício regular de direitos.

Não vendemos dados pessoais como produto independente.

8. Cookies, analytics e mídia paga

Podemos usar cookies, pixels, SDKs e tecnologias similares para funcionamento, segurança, analytics, melhoria de produto, remarketing, atribuição e medição de campanhas.

Cookies não essenciais observarão regras de consentimento quando exigido. Detalhes constam na Política de Cookies.

9. Retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais, prevenção a fraude, auditoria, exercício de direitos, resolução de disputas e preservação de evidências.

Quando a manutenção dos dados deixar de ser necessária ou lícita, a Monvique poderá eliminar, anonimizar ou restringir o tratamento, conforme aplicável.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Portabilidade, quando regulamentada.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação de consentimento.
• Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Solicitações devem ser feitas pelo canal oficial: contato@monvique.com.br.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

Nenhuma plataforma é completamente imune a riscos. Incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável e procedimentos internos.

12. Crianças e adolescentes

O Peneirão não é direcionado a crianças. O uso por menores de 18 anos deve ocorrer com ciência e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais, quando aplicável.

Se houver tratamento de dados de adolescentes, serão adotadas salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável e com o melhor interesse do titular.

13. Transferência internacional

Alguns provedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando aplicável, a Monvique adotará mecanismos compatíveis com a LGPD.

14. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.

15. Contato

Canal de privacidade e atendimento a titulares: contato@monvique.com.br

Telefone/WhatsApp: +55 55 99924-0097

Também podem ser usados os canais disponibilizados na própria plataforma.

Peneirão é um produto da Monvique Tecnologia LTDA.