Política de Remoção, Denúncias e Contestação
Última atualização: 13 de maio de 2026
O Peneirão é um produto da Monvique Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.349.201/0001-07.
1. Objetivo
Esta política define como usuários, prestadores, visitantes e terceiros podem denunciar conteúdos, solicitar remoção, corrigir dados, reivindicar perfis ou contestar medidas aplicadas pela plataforma.
2. O que pode ser denunciado
- Perfil falso, duplicado ou enganoso.
- Dados incorretos, desatualizados ou excessivos.
- Uso indevido de imagem, marca, nome ou identidade.
- Conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou ameaçador.
- Avaliação falsa, manipulada, comprada ou abusiva.
- Golpe, fraude, assédio ou tentativa de extorsão.
- Prestador que não reconhece perfil importado.
- Usuário com conduta abusiva.
- Violação de privacidade ou exposição indevida de dados pessoais.
- Conteúdo patrocinado ou comercial apresentado de forma inadequada.
3. Como denunciar
Canal principal: contato@monvique.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 55 99924-0097
Também podem ser usados os canais disponibilizados na própria plataforma.
A denúncia deve incluir, quando possível:
- Nome e contato do denunciante.
- Link ou identificação do perfil/conteúdo.
- Motivo da denúncia.
- Evidências.
- Pedido desejado: correção, remoção, ocultação, reivindicação, contestação ou suporte.
Não é necessário criar conta para pedir remoção de perfil importado quando o objetivo for apenas retirada ou correção de dados.
4. Análise
O Peneirão pode:
- Solicitar informações adicionais.
- Ocultar conteúdo preventivamente.
- Corrigir dados evidentes.
- Remover conteúdo.
- Suspender perfil, selo, anúncio, destaque ou benefício comercial.
- Manter conteúdo quando não houver violação identificada.
- Registrar auditoria da decisão.
- Preservar logs e evidências quando necessário.
5. Prazos
O Peneirão adota metas operacionais de triagem conforme a natureza do pedido:
- Risco grave, segurança, ameaça, fraude ou dado sensível exposto: triagem em até 24 horas úteis.
- Dados pessoais ou remoção de perfil importado: triagem em até 5 dias úteis.
- Contestação de avaliação, anúncio ou conteúdo: triagem em até 7 dias úteis.
- Casos complexos: prazo adicional com comunicação ao solicitante quando aplicável.
Esses prazos são metas de triagem e podem variar conforme volume, complexidade, evidências e obrigações legais.
6. Contestação
Quando uma conta, perfil, anúncio, avaliação, selo ou conteúdo for removido ou restringido, a parte afetada pode solicitar revisão pelo canal oficial.
O Peneirão pode manter a decisão quando houver violação, risco, ordem legal, inconsistência documental, inadimplência, fraude ou necessidade de proteção da comunidade.
7. Perfis importados
Prestadores com perfil não reivindicado podem solicitar:
- Reivindicação.
- Correção.
- Ocultação.
- Remoção.
- Informação sobre origem dos dados, quando disponível.
Pedidos de remoção devem ter fluxo simples e não exigir criação de conta quando o objetivo for apenas retirada de dados.
8. Preservação de evidências
Quando houver suspeita de fraude, ameaça, golpe, litígio, violação grave ou ordem legal, o Peneirão pode preservar registros necessários pelo prazo aplicável.
A preservação não significa divulgação automática a terceiros; pedidos de autoridade ou partes interessadas devem seguir a legislação aplicável.
9. Abuso do canal
Pedidos falsos, repetitivos, fraudulentos, ofensivos ou usados para censurar avaliações legítimas podem ser rejeitados ou tratados com prioridade reduzida, sem prejuízo de medidas cabíveis.
10. Papel do Peneirão
O Peneirão atua como marketplace e intermediador tecnológico. A análise de denúncias e pedidos de remoção não transforma a Monvique em executora, empregadora, representante ou garantidora dos serviços prestados por terceiros.
11. Contato
Canal de denúncias, remoção e contestação: contato@monvique.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 55 99924-0097
Peneirão é um produto da Monvique Tecnologia LTDA.